Cuidado com o golpe das criptomoedas
Investir em criptomoedas vem se tornando cada vez mais comuns. Você sabe o que elas são?
Criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para proteger seus dados, criar novas unidades e confirmar suas transações, através de cálculos realizados por super computadores interligados (nodes ou nós) na rede blockchain de forma descentralizada. Um exemplo de criptomoeda mais conhecida é o Bitcoin (BTC).
Além do fato de serem completamente virtuais, existem três características básicas que diferenciam as criptomoedas das moedas comuns: a descentralização, o anonimato e o baixo custo por transação. Existem hoje mais de 5.000 tipos diferentes de criptomoedas disponíveis no mercado.
E nesse ponto que reside o perigo: pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, vêm criando novos golpes ancorados na “segurança” e rentabilidade das criptomoedas, e diante de várias novas moedas, golpes se tornam mais rápidos e fáceis, ancorados em dados livrementes dispostos pelos usuários de internet mundo afora.
Afinal de contas, dados são o novo ouro. A internet é a nova rota da seda. As pessoas, com isso, buscam novas formas de investimento e de obterem melhores investimentos. Porém, cuidado, pois aquela oferta tentadora, pode ser uma armadilha!
Para que um banco, uma corretora de valores ou qualquer outra instituição que receba depósitos e aplique recursos de terceiros no mercado financeiro funcione é preciso que seja autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que é uma “instituição autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária”. (Trecho retirado do site cvm.gov.br).
Ou seja, só de não ser regulada pela CVM, já tome cuidado! Se a empresa promete altos retornos sobre o capital, ainda no primeiro mês, já é outro ponto de atenção. O mercado de Bitcoin é de renda variável, ou seja, impossível prever um rendimento exato. Sendo renda variável, assim como ações, commodities e derivativos, você pode ganhar ou perder e não é possível estimar, com precisão, de quanto será o ganho ou perda.
Outro ponto que merece atenção é o pedido de indicação de outras pessoas, seja por qualquer meio. No final das contas, é bem provável que seja somente o velho esquema de pirâmide financeira.
Você ganha um percentual determinado a mais de rendimento se trouxer um indicado. Já viu alguma corretora de valores trabalhando assim? Não, porque essa situação é típica de pirâmide financeira, que se sustenta pela entrada e pelos aportes financeiros de novos integrantes.
As pessoas investem e o seu rendimento é pago por outras que entram posteriormente no esquema, assim, quem entrou por último perde seu dinheiro. É uma movimentação financeira ilícita, pois causa o enriquecimento sem causa dos membros que estão no topo da pirâmide, que geralmente são os donos do negócio ou os primeiros que entraram e, por sorte ou planejamento inicial do golpe, conseguiram resgatar algum capital.
E não confie em um anúncio de ganhos expressivos com base em nome de celebridades ou autoridades. Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, que estão em prisão (domiciliar) no Paraguai sob investigação de adulteração de documentos, também são investigados por participarem da suposta pirâmide com criptomoedas, chamada “18K Ronaldinho”.
Logo, não acredite em ganhos expressivos de maneira rápida, pois isso não existe. E caso não tenha resistido à tentação, ou entrado nessa por “indicação de um amigo”, tome bastante cuidado! Se não conseguir sacar ou transferir o seu valor, procure um advogado de confiança e faça um boletim de ocorrência de imediato.
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Giordano Bruno
Advogado Especialista em Propriedade Intelectual