Brasil possui mais de 100 marcas de alto renome. Sabe o que seriam?

Existem marcas que são facilmente identificadas pelo público em geral, sob qualquer forma e em qualquer ocasião, e que podem receber uma proteção especial pelo órgão responsável pelo registro de marcas e patentes (INPI) – elas são chamadas de marca de alto renome.

As marcas de alto renome possuem tanta fama e prestígio, que a extensão comum de proteção do INPI ultrapassa o seu ramo originário de mercado.

Atualmente, há um total de 106 marcas de alto renome no Brasil (até a data de 25/11/2019), cadastradas no site do INPI. Algumas delas são Coca-Cola, Rolex, Microsoft, Havaianas, Playstation,  Rock in Rio, Whatsapp, Facebook, Fusca (sim!), Ibope, Aspirina (é marca, não o nome do medicamento), Google, Brastemp, Bic, Kaiser, Boticário, VISA e Sonho de Valsa.

Tal proteção se dá igualmente às marcas figurativas (formadas apenas por imagens, sem qualquer tipo de texto), como o jacaré da Lacoste, o arco da Nike, o W da Volkswagen, e a concha da Shell. Em janeiro de 2019 a marca Flamengo, do Clube de Regatas do Flamengo, foi incluída na lista.

Para que uma marca seja caracterizada como de alto renome, deverá passar por um processo próprio junto ao INPI. Existem muitas outras marcas famosas e conhecidas, como Instagram e Youtube, que não figuram nesta lista, pois ainda não passaram pelo exame do INPI.

Enfim, para que a sua marca se torne de alto renome, há um longo caminho pela frente. E o primeiro deles é justamente fazer o registro dela junto ao INPI. Pois como requerer proteção de algo que sequer tem o registro?

O próprio INPI lista, em seu site, quais são as marcas de alto renome (essa lista é atualizada periodicamente):

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/marcas-de-alto-renome

Giordano Bruno

Especialista em Propriedade Intelectual